26/02/2025 18:17

Baixa Definitiva
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/02/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE02JC
05/02/2025 17:13

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/12/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014466-14.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 129) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: DAYANE DA MAIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO KUBIS JESUS (OAB PR108089) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 129
22/10/2024 09:55

Conclusos para decisão com Petição
21/10/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:32

Determinada a intimação
02/10/2024 17:01

Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
02/10/2024 15:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Juntada - Guia Gerada - 02/09/2024 22:35:24)
02/10/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYANE DA MAIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/09/2024 18:19

Despacho
27/09/2024 18:18

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Link para pagamento - 02/09/2024 22:35:28)
12/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para despacho - 05/09/2024 10:29:25)
05/09/2024 10:29

Juntada de Petição
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 8699721 Situação: Em aberto.
02/09/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2024 17:28

Intimado em audiência
22/07/2024 17:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 22/07/2024 14:30. Refer. Evento 18
19/07/2024 10:50

Juntada de Petição
18/07/2024 20:43

Juntada de Petição
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 16:10

Despacho
31/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
31/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
31/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2024 07:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/05/2024 07:16:25)
30/05/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2024 07:16

Despacho
29/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2024 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 22/07/2024 14:30
22/05/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:44

Determinada a citação
21/05/2024 08:46

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 09:38

Juntada de Petição - TIM S A (SC040427 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / PR048835 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
17/04/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:17

Decisão interlocutória
17/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:20

Despacho
08/04/2024 17:01

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015224-76.2023.8.24.0054

Edson Trapp

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Khellen Kuhl Della Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5011822-77.2024.8.24.0045

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Lucas Correa Maciel

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 5014682-13.2024.8.24.0090

Jonas Alves Carvalho

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0013420-49.1998.8.24.0018

Bb-Financeira S.A.-Credito,Financiamento...

Ademir Rodrigues

Advogado: Roselane Cristina Folle

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/12/1998 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5005345-50.2024.8.24.0041

Cooperativa de Credito do Norte Catarine...

Dielcio Jose Ruthes

Advogado: Marcelo Correia Coelho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2024 12:08

Exibir Processo