13/02/2025 14:29

Baixa Definitiva
13/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
12/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/02/2025 15:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntada - Guia Gerada - 02/08/2024 15:40:34)
12/02/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA MARCIA DE ALMEIDA CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.
05/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/02/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
04/02/2025 18:51

Transitado em Julgado
03/02/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/12/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016755-89.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 144) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: VERA MARCIA DE ALMEIDA CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 144
03/10/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (02/10/2024). Guia: 6522274 Situação: Baixado.
03/10/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6522274, Subguia 4574191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 949,84
02/10/2024 18:05

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/10/2024 09:04

Link para pagamento - Guia: 6522274, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4574191&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4574191</a>
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/09/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA MARCIA DE ALMEIDA CAMARGO. Justiça gratuita: Indeferida.
18/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:39

Gratuidade da justiça não concedida
16/09/2024 12:53

Conclusos para decisão com Petição
16/09/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:57

Determinada a intimação
27/08/2024 17:55

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
20/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/08/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 81. Guia: 8482668 Situação: Em aberto.
02/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/07/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2024 14:54

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 14:26

Conclusos para julgamento
17/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/04/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
22/03/2024 14:54

Transitado em Julgado
22/03/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/02/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 09:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 250
26/01/2024 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/12/2023 13:51

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:54

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
23/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Parte Isenta
22/11/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 13:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2023 12:56

Conclusos para julgamento
23/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 14. Guia: 6522274 Situação: Em aberto.
28/09/2023 23:05

Juntada - Guia Gerada - VERA MARCIA DE ALMEIDA CAMARGO - Guia 6522274 - R$ 916,51
28/09/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 13:16

Conclusos para julgamento
14/08/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2023 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 19:15

Determinada a citação
07/07/2023 18:06

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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