07/03/2025 16:50

Baixa Definitiva
28/02/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 88 Número: 50042336920258240022
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CBS02CV
05/02/2025 17:43

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/12/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 16:21

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028310-16.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 173) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARCO ANTONIO MOSENA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE RODERMEL VALIM (OAB SC031379) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 173
30/09/2024 16:13

Conclusos para decisão com Agravo
30/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:39

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
29/08/2024 23:42

Conclusos para decisão com Petição
29/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:54

Determinada a intimação
06/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/08/2024 09:17

Juntada - Guia Cancelada - MARCO ANTONIO MOSENA - Guia 8194829 - R$ 0,00
06/08/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO MOSENA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 19:39

Decisão interlocutória
25/06/2024 12:22

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8194829 Situação: Baixado.
24/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 12:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2024 13:00

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Transitado em Julgado - 01/04/2024 15:03:34)
01/04/2024 15:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 27 - Transitado em Julgado - 01/04/2024 15:03:34
26/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:56

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 16:51

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:17

Decisão interlocutória
07/11/2023 12:01

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:50

Determinada a intimação
01/11/2023 17:47

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO MOSENA. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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