TJSC - 5063134-33.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 13:43
Baixa Definitiva
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08/01/2025 13:31
Transitado em Julgado
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08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI
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12/12/2024 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 16:47
Juntado(a)
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11/12/2024 10:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5063134-33.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): SANDRO BATISTA SANTOS DE MATTOS (OAB SC070182) REQUERIDO: Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
22/11/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2
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08/11/2024 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01
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08/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 18:11
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1
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09/10/2024 18:11
Vista ao MP
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08/10/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01
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08/10/2024 19:45
Juntada de Certidão
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08/10/2024 13:29
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP
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08/10/2024 13:24
Remetidos os Autos - GG1CRI02 -> GG1CRI01
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08/10/2024 13:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02
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07/10/2024 21:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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