21/07/2025 18:06

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
27/05/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.613,25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/05/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Liliane Midori Yshiba Michels em 16/05/2025 13:11:42
15/05/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/05/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
15/05/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 15:07

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LINDOMIR SOUZA) BNMP: 5038109-62.2022.8.24.0008.15.0001-11 Tipo de Pena: Originária
15/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 22:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR
14/05/2025 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte LINDOMIR SOUZA, Guia 10406031, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
14/05/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LINDOMIR SOUZA - Guia 10406031 - R$ 921,90
14/05/2025 22:16

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/05/2025 17:00

Juntada - Cálculo processual nº 343303 - versão 1
14/05/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE
14/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMIR SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/05/2025 15:28

Expedição de Registro no Rol de Culpados
14/05/2025 15:24

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:04

Transitado em Julgado para o Réu - LINDOMIR SOUZA Data: 19/02/2025
19/02/2025 11:44

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50381096220228240008/TJSC
21/01/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50381096220228240008/TJSC
23/08/2024 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
22/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/08/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:16

Recebido o recurso de Apelação
07/08/2024 12:36

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LINDOMIR SOUZA Data: 05/08/2024
07/08/2024 12:36

Conclusos para decisão
06/08/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/08/2024 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 132 Parte Isenta
06/08/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/08/2024 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 01/08/2024
29/07/2024 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: FABIANA DA SILVA
29/07/2024 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDOMIR SOUZA - CONDENADO
29/07/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2024 16:21

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória
23/07/2024 21:28

Conclusos para julgamento
23/07/2024 21:28

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/07/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2024 15:14

Despacho
23/07/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 22/07/2024 15:00. Refer. Evento 78
04/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 08:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
10/06/2024 08:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 08/06/2024
10/06/2024 08:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 08/06/2024
10/06/2024 08:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 08/06/2024
08/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/06/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: FABIANA DA SILVA
07/06/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: FABIANA DA SILVA
07/06/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: FABIANA DA SILVA
07/06/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: FABIANA DA SILVA
07/06/2024 15:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/06/2024 15:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/06/2024 15:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/06/2024 15:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/06/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/06/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/05/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/05/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:47

Despacho
20/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
09/02/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/01/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/01/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:18

Decisão interlocutória
23/01/2024 12:34

Conclusos para decisão
23/01/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 22/07/2024 15:00
23/01/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 08/07/2024 15:00. Refer. Evento 69
25/10/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/10/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:13

Recebida a denúncia
17/10/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 08/07/2024 15:00
25/04/2023 17:42

Conclusos para despacho
19/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/04/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:43

Decisão interlocutória
24/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/03/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 00:15

Juntada de Petição
15/02/2023 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035946-12.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 48
03/02/2023 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035946-12.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
01/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 40
31/01/2023 15:41

Juntada de Petição
31/01/2023 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 49
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 40
25/01/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/01/2023 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 18/01/2023
17/01/2023 14:38

Conclusos para decisão
17/01/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/01/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
16/01/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2023 17:33

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
16/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 16:54

Concedida a Liberdade provisória
16/01/2023 09:25

Juntada de Certidão
16/01/2023 09:24

Conclusos para despacho
14/01/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/01/2023 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/01/2023 20:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035946-12.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
04/01/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/01/2023 19:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
18/12/2022 23:59

Juntada de Petição - LINDOMIR SOUZA (SC063253 - RAUL SOUZA DOS SANTOS)
30/11/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
29/11/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 14:26

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 13:28

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 16/11/2022
09/11/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
09/11/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 19:30

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
08/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:25

Determinada a intimação
07/11/2022 17:30

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDOMIR SOUZA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
07/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035946-12.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 30
07/11/2022 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDOMIR SOUZA - DENUNCIADO
07/11/2022 16:26

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2022 15:27

Distribuído por dependência - Número: 50359461220228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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