14/02/2025 13:20

Baixa Definitiva
14/02/2025 13:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
14/02/2025 13:02

Custas Satisfeitas - Parte: RNI PARTICIPACOES LTDA
14/02/2025 13:02

Custas Satisfeitas - Parte: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA.
14/02/2025 13:02

Custas Satisfeitas - Parte: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
14/02/2025 13:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA
14/02/2025 13:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
13/02/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50026958120258240045
13/02/2025 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
13/02/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/02/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/02/2025 00:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PACJC
13/02/2025 00:20

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
11/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 102
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
19/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade
11/12/2024 15:28

Juntada de Petição
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018095-09.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 32) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): LUCAS LACERDA DA COSTA (OAB SC070748) RECORRENTE: ELIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): LUCAS LACERDA DA COSTA (OAB SC070748) RECORRIDO: RNI PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 32
06/11/2024 13:58

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 82 e 83
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
11/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
09/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Juntada - Guia Gerada - 09/10/2024 18:02:24)
09/10/2024 18:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Link para pagamento - 09/10/2024 18:02:28)
09/10/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/10/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/10/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 73. Guia: 8986072 Situação: Em aberto.
09/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
16/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:01

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 65
16/09/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 17:13

Juntada de Petição
31/07/2024 14:13

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 30/07/2024 13:30. Refer. Evento 35
30/07/2024 13:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/07/2024 13:26

Juntada de Petição
30/07/2024 13:26

Juntada de Petição
29/07/2024 09:58

Juntada de Petição
05/07/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 49 e 50
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
27/06/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
27/06/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
04/06/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:48

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 30/07/2024 13:30
18/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
26/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 13
11/01/2024 17:08

Juntada de Petição - RNI PARTICIPACOES LTDA / RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. / RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (SP152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR)
05/12/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
02/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/11/2023 16:20

Expedição de ofício - 3 cartas
14/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
13/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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