05/02/2025 16:37

Baixa Definitiva
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
29/01/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50068794220258240090
28/01/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
27/01/2025 12:58

Transitado em Julgado
25/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 16:21

Sentença confirmada - por maioria
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033112-13.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 188) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: EDSON JOSE FIRMINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 188
03/10/2024 15:34

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
03/10/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOSE FIRMINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 14:00

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 18:33

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 13:54

Conclusos para julgamento
30/08/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 08:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 13:32

Determinada a citação
19/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOSE FIRMINO. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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