TJSC - 5062919-57.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 10:35
Baixa Definitiva
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23/01/2025 10:26
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/12/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI
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11/12/2024 09:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5062919-57.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: KAUAN ANTONIO DA ROSA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
22/11/2024 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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21/11/2024 16:30
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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21/11/2024 16:30
Despacho
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21/11/2024 14:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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08/11/2024 13:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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08/11/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/11/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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09/10/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
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09/10/2024 10:30
Juntada de Certidão
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09/10/2024 10:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - EXCLUÍDA
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09/10/2024 10:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte 4ª Câmara Criminal - NORMAL
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09/10/2024 10:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte 4ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA
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08/10/2024 19:21
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
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07/10/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUAN ANTONIO DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/10/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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