TJSC - 5067934-07.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 17:48
Baixa Definitiva
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26/03/2025 17:47
Transitado em Julgado
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26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/03/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/02/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI
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26/02/2025 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5067934-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: THIAGO PORCINCULA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) REQUERIDO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/02/2025 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 13
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29/01/2025 10:27
Juntada de Petição
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28/11/2024 11:21
Retirado de pauta
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27/11/2024 00:42
Juntada de Petição
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25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5067934-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: THIAGO PORCINCULA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) REQUERIDO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
22/11/2024 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 22
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21/11/2024 16:30
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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21/11/2024 16:30
Despacho
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21/11/2024 14:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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07/11/2024 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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07/11/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/11/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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06/11/2024 16:38
Não Concedida a Medida Liminar
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30/10/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
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30/10/2024 12:30
Juntada de Certidão
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29/10/2024 17:53
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
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25/10/2024 10:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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