06/02/2025 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51763606820250206165914
06/02/2025 16:58

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 19:36

Juntado - Ofício
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/12/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
19/12/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 13:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 19/12/2024 09:00
03/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000586-20.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: ELISEU SENCA ADVOGADO(A): CINTIA CARVALHO MARTINI REIS LUCAS (OAB SC008852) ADVOGADO(A): LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
02/12/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
02/12/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/12/2024 09:00 Sequencial: 33
02/12/2024 12:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
01/12/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2024 15:05

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
28/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:34

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
28/11/2024 13:53

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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