TJSC - 5002226-03.2024.8.24.0067
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 11:36
Baixa Definitiva
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01/07/2025 03:48
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
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01/07/2025 03:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
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01/07/2025 03:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ANTONIO DE PAULA
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24/06/2025 15:51
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
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24/06/2025 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.
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24/06/2025 15:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> SGE02CV
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24/06/2025 15:47
Transitado em Julgado
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24/06/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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17/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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30/05/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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29/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5002226-03.2024.8.24.0067/SCRECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADORECORRIDO: JOSE ANTONIO DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558)DESPACHO/DECISÃOPor tais razões, com fundamento no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à Lei n. 9.099/95, HOMOLOGO o acordo firmado, e, por consequência, resta prejudicado o recurso interposto.
Custas conforme pactuado e, na sua ausência, dividas igualmente, nos temos do art. 90 do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Após, determino o retorno dos autos a origem.
Cumpra-se. -
28/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 12:55
Terminativa - Homologada a Transação
-
22/05/2025 11:03
Juntada de Petição
-
20/05/2025 13:45
Juntada de Petição
-
06/05/2025 15:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/05/2025 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para admissibilidade recursal - 14/04/2025 11:44:31)
-
14/04/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/04/2025 10:14
Juntada de Petição
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/03/2025 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9998752, Subguia 5190108 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
19/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 21:03
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 17:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
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18/03/2025 17:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
18/03/2025 17:47
Juntada de Petição
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18/03/2025 15:13
Link para pagamento - Guia: 9998752, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5190108&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5190108</a>
-
18/03/2025 15:13
Juntada - Guia Gerada - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Guia 9998752 - R$ 242,63
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24/02/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/02/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/02/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/02/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 23:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 11:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002226-03.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 32) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): THYANA ANDRESSA KAISEKAMP BINO (OAB SC058460) ADVOGADO(A): NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
03/02/2025 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
31/01/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 32
-
22/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/12/2024 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
04/12/2024 17:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/12/2024 14:23
Juntada de Petição
-
29/11/2024 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/11/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/11/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002226-03.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 237) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): THYANA ANDRESSA KAISEKAMP BINO (OAB SC058460) ADVOGADO(A): NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
07/11/2024 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 237
-
12/08/2024 18:22
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
12/08/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO DE PAULA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
12/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/07/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8366482, Subguia 4271928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 992,40
-
19/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/07/2024 17:04
Juntada de Petição
-
18/07/2024 10:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8366482, Subguia 4271928
-
18/07/2024 10:04
Juntada - Guia Gerada - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Guia 8366482 - R$ 992,40
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/07/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 11:45
Julgado procedente o pedido
-
20/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2024 18:01
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 17:29
Juntada de Petição
-
05/06/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/06/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
-
04/06/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 18:35
Despacho
-
03/06/2024 18:00
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 15:04
Intimado em Secretaria
-
03/06/2024 15:04
Intimado em Secretaria
-
03/06/2024 15:04
Despacho
-
03/06/2024 14:58
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência de Conciliação - 03/06/2024 14:30. Refer. Evento 8
-
03/06/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 14:05
Juntada de Petição
-
31/05/2024 16:09
Juntada de Petição
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20/05/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2024 10:43
Juntada de Petição
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13/05/2024 14:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2024 17:56
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:35
Despacho
-
24/04/2024 14:17
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência de Conciliação - 03/06/2024 14:30
-
24/04/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO DE PAULA. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/04/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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