TJSC - 5065482-24.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 10:19
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 10:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/03/2025 10:24
Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO CORDONI
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18/03/2025 10:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
17/03/2025 09:10
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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17/03/2025 09:09
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/01/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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28/01/2025 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 09:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b>
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065482-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: RODRIGO CORDONI ADVOGADO(A): RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
09/12/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/12/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 4
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27/11/2024 12:21
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
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27/11/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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23/10/2024 16:51
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2024 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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16/10/2024 20:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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