TJSC - 5065115-97.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 14:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002779-23.2009.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 29
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19/03/2025 14:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002779-23.2009.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 29
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17/03/2025 16:15
Baixa Definitiva
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17/03/2025 16:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/03/2025 16:04
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PENHA/SC
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17/03/2025 16:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ATM - INFORMATICA LTDA - EPP
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13/03/2025 11:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/03/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
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12/03/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/02/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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28/01/2025 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 10:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b>
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10/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065115-97.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ATM - INFORMATICA LTDA - EPP ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC PROCURADOR(A): VALDEMIR BORTOLATO GERMANO PROCURADOR(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
09/12/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/12/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 5
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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22/10/2024 14:00
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (15/10/2024). Guia: 9016782 Situação: Baixado.
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15/10/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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15/10/2024 16:30
Juntada de Certidão
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15/10/2024 15:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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15/10/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9016782 Situação: Em aberto.
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15/10/2024 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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