18/03/2025 12:33

Baixa Definitiva
18/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:46

Despacho
13/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> AGDUN
13/02/2025 00:13

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/01/2025 11:17

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000371-84.2024.8.24.0003/SC (Pauta: 138) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI RECORRIDO: ARNILDO GRASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILCA COLOMBO (OAB SC043319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 138
30/09/2024 15:44

Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
30/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta
09/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
09/08/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:19

Decisão interlocutória
24/06/2024 13:30

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:47

Juntada de Petição
04/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 22:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 19/04/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: IRACI DAMARES LIMA VIEIRA ANTUNES
18/04/2024 14:00

Expedição de Mandado - AGDCEMAN
17/04/2024 17:52

Determinada a citação
09/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IXAUN01 para AGDUN01)
09/04/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: Notificação PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:31

Determinada a intimação
08/04/2024 15:57

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:49

Determinada a intimação
01/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:24

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de AGDUN01 para IXAUN01)
01/03/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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