25/03/2025 12:52

Baixa Definitiva
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/03/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
06/03/2025 15:10

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:29

Despacho
29/01/2025 14:03

Conclusos para decisão com Petição
29/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:34

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021347-52.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 328) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SABRINA LUANE DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB SC066551) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 328
05/08/2024 13:34

Conclusos para decisão com Petição
05/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:24

Despacho
09/07/2024 15:22

Conclusos para decisão
09/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/07/2024 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
09/07/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA LUANE DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta
01/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:33

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 13:27

Conclusos para julgamento
04/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
25/03/2024 19:17

Juntada de Petição
08/02/2024 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17
08/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 10:36

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2024 16:34

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
07/02/2024 15:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/02/2024 15:58

Alterado o assunto processual
07/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:49

Terminativa - Declarada incompetência
07/02/2024 14:13

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:13

Alterado o assunto processual - De: Licenciamento de Veículo - Para: Transporte Terrestre
07/02/2024 14:12

Alterado o assunto processual - De: Anulação - Para: Licenciamento de Veículo
07/02/2024 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
07/02/2024 14:07

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNS01FP1)
07/02/2024 14:07

Alterado o assunto processual
07/02/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA LUANE DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
07/02/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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