TJSC - 5001261-23.2024.8.24.0003

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Anita Garibaldi

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Polo Ativo

Partes

NELSO MAZZUCO

CPF *33.***.*62-68

Advogados

DOUGLAS SUPPI

OAB: 055858/SC

CPF *87.***.*34-07

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:30

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 02/09/2025 15:51

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 02/09/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5001261-23.2024.8.24.0003/SCAUTOR: NELSO MAZZUCOADVOGADO(A): DOUGLAS SUPPI (OAB SC055858)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, a fim de DECLARAR em favor do requerente, NELSO MAZZUCO, o domínio do imóvel descrito no evento Sem honorários.

    Condeno a parte requerente ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade diante da concessão da gratuidade de justiça (evento 19).

    Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o competente mandado para inscrição e registro no Ofício de Registro de Imóveis desta comarca, com cópia do memorial descritivo que acompanha a inicial.

    P.

    R.

    I.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 01/09/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 12:18

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2025 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 82

  • 01/08/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 31/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 30/07/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 30/07/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 15:31

    Despacho

  • 30/07/2025 15:28

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local sala de audiência 1 - 30/07/2025 15:00. Refer. Evento 74

  • 30/07/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 16/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5001261-23.2024.8.24.0003/SC AUTOR: NELSO MAZZUCOADVOGADO(A): DOUGLAS SUPPI (OAB SC055858) DESPACHO/DECISÃO Para melhor averiguação dos fatos aduzidos pelos litigantes, DEFIRO a produção da prova testemunhal requerida no ev. 70.1 Por conseguinte, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2025, às 15:00, ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por meio do Microsoft Teams.

    Faculto apenas aos procuradores a participação por videoconferência, desde que possuam meios técnicos para tanto. Os advogados que optarem participar do ato por videoconferência devem acessar o link único para acesso à audiência, também disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > link webconferência": https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzNkODc5NjctMGY1Ny00Y2IxLTllMzQtNTYxMzhhMDg2NTBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou, poderá digitar em https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting o seguinte ID e senha: ID: 292 967 282 131 SENHA: oN6Uh72V Entretanto, ficam as partes, desde já, advertidas de que, não havendo possibilidade de se prosseguir com a(o) oitiva/depoimento por problemas nos dispositivos eletrônicos ou na internet, considerar-se-á a ausência na audiência.

    As testemunhas deverão comparecer presencialmente ao Fórum para serem ouvidas e devem, no dia aprazado, munidas de documento de identificação civil, comparecer com 10 minutos de antecedência à realização do ato para viabilizar os procedimentos de identificação, cadastramento e inspeção de segurança pessoal, cientes de que estes atos não serão considerados justificativas válidas para o atraso.

    As testemunhas residentes fora da Comarca serão inquiridas por videoconferência na mesma sala virtual, de modo que, em princípio, dispensa-se a expedição de carta precatória. Caberá ao(à) advogado(a) constituído(a) encaminhar o link à parte/testemunha.

    Ficam advertidas as partes de que cabe aos seus advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (Código de Processo Civil, art. 455, caput).

    A intimação deve ser comprovada nos autos, com antecedência de pelo menos 5 dias da data da audiência - juntando cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

    A intimação, nos termos do item anterior, fica dispensada caso a parte se comprometa em trazer a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, caput e § 2º).

    Em caso de comprovação da frustração da intimação prevista no art. 455, § 1°, do CPC, autorizo, desde já, a realização da intimação via judicial (CPC, art. 455, § 4º, I).

    Figurando no rol de testemunhas, de qualquer das partes, servidor público ou militar, requisite-se ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, nos termos do artigo 455, § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil.

    As partes cujo depoimento pessoal foi requerido deverão ser intimadas pessoalmente para o ato aprazado e advertidas da pena de confesso se não comparecerem ou, comparecendo, recusarem-se a depor (artigo 385, § 1º, do CPC).  Intimem-se.     

  • 15/07/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 10:38

    Despacho

  • 15/07/2025 10:32

    Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local sala de audiência 1 - 30/07/2025 15:00. Refer. Evento 73

  • 14/07/2025 13:31

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local sala de audiência 1 - 11/08/2025 13:00

  • 10/07/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 09/07/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/07/2025 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/07/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 08/07/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 16:03

    Despacho

  • 04/07/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/04/2025 14:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

  • 15/04/2025 13:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 15/04/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/04/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/04/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/04/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/04/2025 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2025 18:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/04/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/03/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 19:11

    Despacho

  • 28/03/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/02/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 03/02/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/12/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 17/12/2024

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/12/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2025

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5001261-23.2024.8.24.0003/SC AUTOR: NELSO MAZZUCO EDITAL Nº 310069551814 JUIZ DO PROCESSO: Camila Reis Rettore - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): eventuais interessados (CPC, art. 259, I) Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): área de 816,82 m², que é a totalidade do terreno, incluindo a parte edificada e não edificada, situada na rua Otavio de Mattia, s/n, centro, no Município de Celso Ramos/SC, com as seguintes confrontações: Com Luiz Carlos Tramontin (Matrícula 5.648), com Hilda Mazzuco (Matricula n. 4.076) e com Nelso Mazzuco (Matricula n. 7.933). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2024 23:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 13/12/2024

  • 14/12/2024 23:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 13/12/2024

  • 14/12/2024 23:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 13/12/2024

  • 14/12/2024 23:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 13/12/2024

  • 13/12/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

  • 12/12/2024 19:18

    Expedição de Edital - citação

  • 12/12/2024 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: IRACI DAMARES LIMA VIEIRA ANTUNES

  • 12/12/2024 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: IRACI DAMARES LIMA VIEIRA ANTUNES

  • 12/12/2024 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: IRACI DAMARES LIMA VIEIRA ANTUNES

  • 12/12/2024 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: IRACI DAMARES LIMA VIEIRA ANTUNES

  • 12/12/2024 16:28

    Expedição de Mandado - AGDCEMAN

  • 12/12/2024 16:28

    Expedição de Mandado - AGDCEMAN

  • 12/12/2024 16:01

    Expedição de Mandado - AGDCEMAN

  • 12/12/2024 16:01

    Expedição de Mandado - AGDCEMAN

  • 12/12/2024 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVELINO FABRIS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/12/2024 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDA MAZZUCCO FABRIS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/12/2024 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICE GRASSI TRAMONTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/12/2024 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS TRAMONTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSO MAZZUCO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/12/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 18:33

    Despacho

  • 21/11/2024 08:25

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/10/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 14:24

    Despacho

  • 10/10/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2024 15:24

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 14:02

    Despacho

  • 06/09/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSO MAZZUCO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/08/2024 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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