08/09/2023 11:27

Baixa Definitiva
08/09/2023 11:27

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021728-64.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 61
04/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
30/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/08/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> IAI01JC
07/08/2023 12:10

Transitado em Julgado
07/08/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006569-18.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 604) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: LUIS HENRIQUE VIEIRA DALCASTAGNE (AUTOR) ADVOGADO(A): TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 604
15/05/2023 16:02

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
15/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/04/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (19/04/2023). Guia: 5403581 Situação: Baixado.
20/04/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5403581, Subguia 2822961 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.258,20
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2023 09:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5403581, Subguia 2822961
14/04/2023 09:25

Juntada - Guia Gerada - LUIS HENRIQUE VIEIRA DALCASTAGNE - Guia 5403581 - R$ 1.258,20
05/04/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 17:26

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 15:34

Conclusos para julgamento
20/06/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2022 14:06

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
16/05/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
27/04/2022 13:58

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/03/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 16:26

Despacho
22/03/2022 17:57

Conclusos para despacho
22/03/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 16:42

Despacho
21/03/2022 14:22

Conclusos para despacho
21/03/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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