26/09/2023 16:20

Baixa Definitiva
21/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/09/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:10

Expedição de ofício
15/08/2023 11:37

Determinado o Arquivamento
08/08/2023 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSC05CR
08/08/2023 11:03

Transitado em Julgado
07/08/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/07/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/07/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/07/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 12:44

Sentença confirmada - por unanimidade
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006982-15.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 606) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: IZAEL GONCALVES DA SILVA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
18/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
16/06/2023 10:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 10:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 606
17/04/2023 09:15

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/04/2023 08:23

Juntada de Certidão
14/04/2023 05:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
13/04/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
02/03/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
02/03/2023 14:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/12/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/11/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2022 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
04/11/2022 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
04/11/2022 11:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/09/2022 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2022 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:45

Recebido o recurso de Apelação
09/09/2022 14:52

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 29
08/09/2022 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:54

Decisão interlocutória
23/08/2022 14:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/08/2022 10:50

Conclusos para julgamento
15/08/2022 10:49

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 06/10/2022 15:45. Refer. Evento 18
12/07/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 13:15

Despacho
28/04/2022 13:24

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 06/10/2022 15:45
28/04/2022 12:54

Conclusos para despacho
28/04/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2022 14:25

Audiência de Transação Penal - não-realizada - Local Sala 2 - 31/03/2022 15:15. Refer. Evento 3
15/03/2022 08:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: SUSI TEODOSIO
25/02/2022 13:24

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
25/02/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2021 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2021 22:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2021 22:35

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 31/03/2022 15:15
05/10/2021 10:29

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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