TJSC - 8000870-09.2024.8.24.0038

26/02/2025 09:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52180035720250226091331

26/02/2025 09:09

Transitado em Julgado

26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

31/01/2025 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2025 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:01</b>

12/12/2024 00:00

Intimação

11/12/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

11/12/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/12/2024 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 78

19/11/2024 17:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404

19/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/11/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2024 06:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

14/11/2024 06:54

Juntada de Certidão

14/11/2024 06:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/11/2024 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIEL SEBASTIAO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/11/2024 12:12

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

13/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator