TJSC - 5003868-07.2023.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 05:02
Remetidos os Autos em diligência
-
18/06/2025 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003868072023824001520250618160828
-
18/06/2025 11:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/06/2025 11:22
Juntada de certidão
-
18/06/2025 11:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Transitado em Julgado - 20/05/2025 11:07:16)
-
18/06/2025 10:10
Remetidos os Autos - GCRI0502 -> DRI
-
17/06/2025 13:29
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
17/06/2025 13:29
Recebidos os autos - CNICR -> TJSC
-
20/05/2025 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 151
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
02/05/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
23/04/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
23/04/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
22/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
16/04/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2025 15:48
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003868-07.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ALEXANDRE VIANA DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MORRIESEN (OAB SC028921) APELANTE: ALBERTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMA (OAB SC056611B) ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: ANA PAULA DE SOUZA: (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CILMA FÁTIMA DE SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
25/03/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/03/2025 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 280
-
05/03/2025 17:14
Juntado - Ofício
-
11/02/2025 16:13
Juntada de Petição
-
10/02/2025 15:58
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
10/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
10/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
10/02/2025 14:15
Juntada de Petição
-
10/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
10/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
10/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 120
-
05/02/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/02/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
04/02/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121
-
04/02/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
04/02/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
04/02/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 18:55
Juntada de certidão
-
03/02/2025 18:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS054363
-
03/02/2025 18:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028485
-
03/02/2025 18:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045364
-
03/02/2025 18:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045363
-
03/02/2025 18:40
Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS
-
03/02/2025 18:40
Despacho
-
03/02/2025 17:48
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
03/02/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 102
-
03/02/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 99
-
03/02/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 101
-
03/02/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 98
-
03/02/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 100
-
03/02/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 97
-
03/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 03:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 03:27
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
02/02/2025 03:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 03:27
Recurso Especial Admitido
-
22/01/2025 13:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
22/01/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/01/2025 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/01/2025 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2025 12:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
23/12/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/12/2024 18:04
Juntada de Petição
-
20/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/12/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/12/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/12/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
13/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
13/12/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 09:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/12/2024 17:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
05/12/2024 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502
-
05/12/2024 14:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/12/2024 20:34
Juntada de Petição
-
03/12/2024 20:32
Juntada de Petição - ALBERTO PEREIRA (SC022369 - CÉSAR CASTELLUCCI LIMA)
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/11/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/11/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/11/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
19/11/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 17:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/11/2024 16:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
04/11/2024 17:26
Retirado de pauta
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003868-07.2023.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: ALEXANDRE VIANA DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MORRIESEN (OAB SC028921) APELANTE: ALBERTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB SC028485) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: ANA PAULA DE SOUZA: (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CILMA FÁTIMA DE SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
21/10/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/10/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47
-
15/10/2024 12:55
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
-
15/10/2024 12:55
Despacho
-
15/10/2024 11:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
-
14/10/2024 09:40
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0502
-
11/10/2024 13:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
10/10/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/10/2024 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
-
09/10/2024 11:51
Vista ao MP
-
27/09/2024 16:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCRI5 -> GCRI0502
-
27/09/2024 15:26
Juntada de Petição
-
25/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/09/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:13
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
-
03/09/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/08/2024 15:02
Intimado em Secretaria
-
27/08/2024 15:02
Juntada de certidão
-
26/08/2024 15:22
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50358148820248240038/SC
-
16/08/2024 16:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50358148820248240038/SC
-
14/08/2024 07:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/08/2024 11:45
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
-
08/08/2024 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
-
08/08/2024 11:32
Determinada a intimação
-
07/08/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
-
07/08/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/08/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/08/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/08/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 08:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
-
28/06/2024 08:28
Deferido o pedido
-
19/06/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
-
19/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/06/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
29/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
29/05/2024 12:07
Juntada de certidão
-
28/05/2024 15:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
-
28/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/05/2024 15:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007435-92.2022.8.24.0011
Euclides Melo
Municipio de Brusque
Advogado: Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/02/2025 12:53
Processo nº 5007184-89.2021.8.24.0082
Policia Militar do Estado de Santa Catar...
Samuel Henrique Santos Oliveira
Advogado: Joamir Rogerio Campos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/10/2021 14:58
Processo nº 0002547-21.2013.8.24.0064
Janara Andreia Trainotti
Jose Henrique Portela
Advogado: Siniely Sguissardi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2013 10:12
Processo nº 5007183-70.2022.8.24.0082
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Renato Madruga de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2022 15:22
Processo nº 5003868-07.2023.8.24.0015
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alexandre Viana de Abreu
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2023 17:28