25/02/2025 10:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
25/02/2025 10:00

Transitado em Julgado
25/02/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
10/12/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 12:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 09:00
25/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5037032-18.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MURILO ROGERIO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
22/11/2024 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 09:00 Sequencial: 21
06/11/2024 17:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
06/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
31/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO ROGERIO CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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