TJSC - 5004828-53.2023.8.24.0082
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 14:35
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/01/2025 13:04
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
-
31/01/2025 13:03
Custas Satisfeitas - Parte: RICHARD WERNER TRAMONTIN
-
31/01/2025 13:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PONTO DE PARTIDA OPERADORA DE TURISMO LTDA
-
30/01/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/01/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/01/2025 16:39
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
-
30/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 16:37
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Juntada - Guia Gerada - 04/06/2024 22:52:59)
-
30/01/2025 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PONTO DE PARTIDA OPERADORA DE TURISMO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/01/2025 16:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSCJC
-
30/01/2025 16:08
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/12/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/12/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 56
-
02/12/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004828-53.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 524) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: PONTO DE PARTIDA OPERADORA DE TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO NUNES MENDONCA (OAB SC031169) RECORRIDO: RICHARD WERNER TRAMONTIN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
07/11/2024 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 22:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 524
-
01/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 15:02
Determinada a intimação
-
05/08/2024 19:22
Conclusos para decisão com Petição
-
05/08/2024 19:15
Juntada de Petição
-
05/08/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 13:50
Despacho
-
18/06/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
17/06/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/06/2024 22:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 8060044 Situação: Em aberto.
-
04/06/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/05/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2024 11:36
Julgado improcedente o pedido
-
08/05/2024 17:56
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
15/02/2024 18:02
Juntada de Petição
-
14/02/2024 15:56
Juntada de Petição
-
14/02/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 15:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004830-23.2023.8.24.0082/SC, 5004833-75.2023.8.24.0082/SC, 5004832-90.2023.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
-
14/02/2024 15:10
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 14/02/2024 14:00. Refer. Evento 11
-
30/01/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/01/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/01/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/01/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 18:35
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 14/02/2024 14:00
-
13/12/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/11/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 21:11
Despacho
-
21/08/2023 09:50
Juntada de Petição
-
15/08/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 14:18
Distribuído por dependência - Número: 50021653420238240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009778-24.2024.8.24.0033
Antonio Bernardo Schauffert Junior
Pedro Cipriano
Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2025 12:59
Processo nº 0002691-64.2016.8.24.0007
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Felipe Ramos Vieira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2016 12:16
Processo nº 5053495-88.2024.8.24.0000
Ericson Schonberger
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sandro Nunes de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2024 17:04
Processo nº 5028647-36.2022.8.24.0023
Adriano Almeida
Estado de Santa Catarina
Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/11/2024 13:59
Processo nº 5004985-61.2023.8.24.0135
Rodrigo Fernando Leite
Municipio de Navegantes/Sc
Advogado: Rodrigo Sabino Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2025 15:53