TJSC - 5000485-97.2023.8.24.0216
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0
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16/04/2025 17:06
Transitado em Julgado
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16/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/03/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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21/03/2025 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 10:35
Juntada de Petição
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07/03/2025 10:04
Juntada de Petição
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 09:00</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000485-97.2023.8.24.0216/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: JOSÉ MATEUS RODRIGUES CAMARGO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MATIAS WESTPHAL (OAB SC063971) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
06/03/2025 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/03/2025 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 22
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24/01/2025 15:59
Retirado de pauta
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24/01/2025 11:41
Juntada de Petição
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24/01/2025 11:39
Juntada de Petição
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13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
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13/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000485-97.2023.8.24.0216/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: JOSÉ MATEUS RODRIGUES CAMARGO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
12/12/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
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12/12/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/12/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 71
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16/10/2024 11:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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16/10/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/10/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/10/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 14:27
Juntada de Petição
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 10:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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11/09/2024 10:53
Juntada de Certidão
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11/09/2024 10:50
Alterado o assunto processual - De: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios (Criminal) - Para: Resistência
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11/09/2024 10:49
Alterado o assunto processual
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10/09/2024 18:27
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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10/09/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ MATEUS RODRIGUES CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/09/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/09/2024 16:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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