19/03/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50045297820258240091
05/02/2025 19:26

Baixa Definitiva
30/01/2025 16:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE02JC
30/01/2025 16:08

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/12/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
28/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010778-16.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 584) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: CLARA CYLA WAINBERG WAINMAN (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB SP041830) RECORRIDO: ANA PAULA RODRIGUES BRAGAGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759) ADVOGADO(A): TIAGO DE SALLES OLIVEIRA (OAB SC025015) INTERESSADO: PETER FRANCO WAINBERG (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 584
23/09/2024 16:54

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
18/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/08/2024). Guia: 8574906 Situação: Baixado.
27/08/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8574906, Subguia 4377721 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.592,11
27/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/08/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 74. Guia: 8574906 Situação: Em aberto.
26/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/08/2024 18:04

Link para pagamento - Guia: 8574906, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4377721&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4377721</a>
15/08/2024 18:04

Juntada - Guia Gerada - PETER FRANCO WAINBERG - Guia 8574906 - R$ 1.592,11
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
03/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2024 14:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/08/2024 00:53

Conclusos para julgamento
02/08/2024 00:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/08/2024 17:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/07/2024 13:48

Juntada de Petição
30/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54, 55 e 56
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2024 19:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 129 - 01/08/2024 15:30
09/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:26

Decisão interlocutória
04/07/2024 15:41

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/07/2024 10:23

Conclusos para julgamento
05/06/2024 18:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
24/04/2024 14:19

Juntada de Petição
23/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 13:25

Juntada de Petição
05/03/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 05/03/2024 13:00. Refer. Evento 21
05/03/2024 19:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/03/2024 15:49

Juntada de Petição
05/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
22/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:58

Juntado(a)
21/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:55

Juntado(a)
16/02/2024 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2024 13:53

Juntado(a)
29/01/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2024 14:43

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala Virtual - 05/03/2024 13:00. Refer. Evento 18
22/11/2023 17:41

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 10:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/11/2023 13:52

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala Virtual - 05/03/2024 16:00. Refer. Evento 6
30/10/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 19:43

Despacho
02/10/2023 12:40

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:23

Juntada de Petição
23/08/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
23/08/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
08/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 14:57

Expedição de ofício - 2 cartas
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 17:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 08/11/2023 16:00
14/07/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 19:45

Determinada a citação
14/07/2023 10:04

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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