17/06/2025 18:23

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
17/06/2025 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
17/06/2025 16:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMERSON JOSE SPRENGER
27/05/2025 15:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
27/05/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
23/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:18

Decisão interlocutória
22/04/2025 16:43

Juntada de Petição
20/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:44

Juntada de Petição
05/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> LGSFP
28/01/2025 18:45

Transitado em Julgado
27/01/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010906-95.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 585) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO RABELO WILLIAM RECORRIDO: EMERSON JOSE SPRENGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI ARAUJO DA SILVA (OAB RS126014) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 585
07/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:21

Determinada a intimação
29/07/2024 15:23

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/07/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON JOSE SPRENGER. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 8295024 Situação: Baixado.
08/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2024 16:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/08/2023 14:37

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:55

Juntada de Petição
08/08/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 18:17

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/06/2023 18:17

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Material
06/06/2023 16:53

Alterado o assunto processual
05/06/2023 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:25

Determinada a citação
02/06/2023 11:40

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LGS04CV01 para LGSFP01)
31/05/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LGS02CV01 para LGS04CV01)
31/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:59

Despacho
31/05/2023 15:00

Conclusos para despacho
26/05/2023 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON JOSE SPRENGER. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2023 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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