14/02/2025 11:14

Baixa Definitiva
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 691036, Subguia 137768 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,21
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 15:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
13/01/2025 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE CAÇADOR - CAÇADOR
13/01/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2025. Parte SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACADOR - SANTA CATARINA, Guia 691036, Subguia <a href='https://tjsc.the
13/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACADOR - SANTA CATARINA - Guia 691036 - R$ 322,21
13/01/2025 15:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Guia Gerada - 13/01/2025 15:06:07)
13/01/2025 15:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 691035, Subguia 137767
13/01/2025 15:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 13/01/2025 15:06:10)
13/01/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACADOR - SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/01/2025 16:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
07/01/2025 15:15

Remetidos os Autos - SORGESP -> DRI
03/01/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/12/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Direta de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) Nº 5068894-60.2024.8.24.0000/SC AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACADOR - SANTA CATARINA ADVOGADO(A): WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES (OAB SC042426) RÉU: PREFEITO - MUNICÍPIO DE CAÇADOR - CAÇADOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR EDITAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO (Art. 18 Lei n. 12.069/2001) RELATORA: DENISE VOLPATO Parte dispositiva da decisão: "(...) com fulcro no disposto no artigo 4.º da Lei Estadual n. 12.069/2001 e artigo 485, VI, e § 3º, do Código de Processo Civil, indefiro liminarmente a inicial, por carência da ação, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito."
13/12/2024 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024
13/12/2024 15:45

Expedição de Edital
13/12/2024 13:08

Remetidos os Autos - DRI -> SORGESP
13/12/2024 13:07

Transitado em Julgado
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
21/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE23 -> DRI
11/11/2024 16:26

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 6
11/11/2024 16:26

Terminativa - Indeferida a petição inicial
31/10/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE23
31/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:13

Remessa Interna para Revisão - GOE23 -> DCDP
29/10/2024 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACADOR - SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
29/10/2024 22:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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