19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011842-68.2024.8.24.0045/SCRECORRENTE: MARIA ANTONIA SAMPAIO RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, REJEITO o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, nos termos do art. 146, inciso VII, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, retornem os autos à origem.
15/08/2025 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 14:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/07/2025 22:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 615
13/05/2025 15:19

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
13/05/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/05/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Deferida
08/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 17:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/04/2025 18:07

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/03/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/03/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/01/2025 21:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/01/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 11:26

Decisão interlocutória
13/01/2025 17:26

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PAC01FP
13/01/2025 17:13

Transitado em Julgado
13/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/11/2024 15:59

Juntada de Petição
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011842-68.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 589) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MARIA ANTONIA SAMPAIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 589
04/09/2024 14:20

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8628313 Situação: Baixado.
23/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/08/2024 13:39

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
08/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:21

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
01/07/2024 15:21

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 14:20

Conclusos para julgamento
27/06/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANTONIA SAMPAIO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2024 06:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 06:58

Despacho
26/06/2024 14:43

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:42

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Insalubridade
26/06/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANTONIA SAMPAIO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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