02/04/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9685903, Subguia 5010153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,31
07/03/2025 18:46

Baixa Definitiva
07/03/2025 18:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
06/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 31.911,76
06/03/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/02/2025 21:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Zimermann Gerber em 28/02/2025 20:58:00
28/02/2025 17:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:56

Despacho
26/02/2025 13:40

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:08

Juntada de Petição
21/02/2025 11:03

Juntada de Petição
20/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 31.821,80
06/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/02/2025 12:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01JC
04/02/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2025. Parte TAM LINHAS AEREAS S/A., Guia 9685903, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
04/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9685903 - R$ 41,31
04/02/2025 12:29

Custas Satisfeitas - Parte: SUELEN PROENCA DA SILVA DE ARAUJO
04/02/2025 12:29

Custas Satisfeitas - Parte: JEFERSON RODRIGO COSTA DE ARAUJO
03/02/2025 16:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01JC -> DCJE
03/02/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/02/2025 16:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
23/01/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/01/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JGS01JC
22/01/2025 17:28

Transitado em Julgado
22/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/11/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
29/11/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018934-61.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 629) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: SUELEN PROENCA DA SILVA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) RECORRIDO: JEFERSON RODRIGO COSTA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 629
05/09/2024 13:41

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
05/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
27/08/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/08/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (16/08/2024). Guia: 8565023 Situação: Baixado.
20/08/2024 08:40

Juntada de Petição
19/08/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8565023, Subguia 4372525 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.217,23
14/08/2024 14:51

Link para pagamento - Guia: 8565023, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4372525&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4372525</a>
14/08/2024 14:51

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8565023 - R$ 2.217,23
08/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2024 13:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/06/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/06/2024 09:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para JGS01JC01)
04/06/2024 09:24

Intimado em audiência
04/06/2024 09:24

Intimado em audiência
04/06/2024 09:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 04 - 04/06/2024 09:00. Refer. Evento 22
04/06/2024 09:20

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/06/2024 09:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JGS01JC01 para ESTCEJ01)
03/06/2024 14:58

Juntada de Petição
31/05/2024 10:45

Juntada de Petição
06/05/2024 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/04/2024 09:49

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para JGS01JC01)
24/04/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 10:52

Expedição de ofício - 1 carta
22/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:25

Juntada de Petição
08/04/2024 22:21

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 04 - 04/06/2024 09:00
20/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/02/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/02/2024 15:10

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (JGS01JC01 para ESTCEJ01)
08/02/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:47

Determinada a citação
05/02/2024 15:23

Juntada de Petição
23/01/2024 13:15

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/12/2023 11:02

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
19/12/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:16

Determinada a intimação
07/12/2023 14:04

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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