05/02/2025 21:12

Baixa Definitiva
03/02/2025 17:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
03/02/2025 17:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
03/02/2025 17:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELOI RAFAEL FRANCIONI
31/01/2025 19:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
30/01/2025 16:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA02FP
30/01/2025 16:08

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
28/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
25/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020299-04.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 633) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ELOI RAFAEL FRANCIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 633
06/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/11/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:59

Determinada a intimação
06/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/08/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOI RAFAEL FRANCIONI. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:12

Gratuidade da justiça não concedida
29/07/2024 19:33

Conclusos para decisão com Petição
29/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:40

Despacho
11/07/2024 18:15

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:15

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
11/07/2024 17:29

Juntada - Guia Cancelada - ELOI RAFAEL FRANCIONI - Guia 8136623 - R$ 0,00
11/07/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOI RAFAEL FRANCIONI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8136623 Situação: Baixado.
14/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 15:26

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 12:34

Conclusos para julgamento
06/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 13:47

Intimado em Secretaria
05/04/2024 13:47

Intimado em Secretaria
05/04/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 04/04/2024 14:20. Refer. Evento 30
05/04/2024 13:05

Despacho
05/04/2024 13:03

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:13

Juntada de Petição
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição
03/04/2024 16:46

Juntado(a)
03/04/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2024 15:39

Expedição de ofício
23/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/03/2024 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/02/2024 15:20

Determinada a intimação
08/02/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 04/04/2024 14:20
08/02/2024 15:09

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Isonomia/Equivalência Salarial
07/02/2024 17:02

Alterado o assunto processual - De: Isonomia - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
07/02/2024 16:44

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:50

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 20
19/12/2023 16:50

Decisão interlocutória
19/12/2023 16:01

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/12/2023 16:05

Conclusos para julgamento
28/11/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 14:39

Determinada a citação
22/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOI RAFAEL FRANCIONI. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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