31/01/2025 11:32

Baixa Definitiva
31/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50065607420258240090
27/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
27/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
22/01/2025 17:28

Transitado em Julgado
22/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 16:21

Sentença confirmada - por maioria
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031364-43.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 663) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: MARIA LUCIA WERNER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 663
15/10/2024 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
15/10/2024 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
15/10/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA WERNER DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/10/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 14:22

Juntada de Petição
12/08/2024 07:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:20

Determinada a citação
07/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA WERNER DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
06/08/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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