30/05/2025 06:29

Baixa Definitiva
30/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 14:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV
28/04/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/05/2025. Parte ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, Guia 10274913, Subguia <a href='https://tjsc.the
28/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Guia 10274913 - R$ 585,66
28/04/2025 14:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR CAMPOS
25/04/2025 12:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT
25/04/2025 12:54

Transitado em Julgado
25/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2025 11:24

Recebidos os autos - TJSC -> JVE08CV Número: 50484257320248240038/TJSC
12/02/2025 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE08CV -> TJSC
12/02/2025 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 17:18

Juntada de Petição
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:21

Juntada de Petição
20/12/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Deferida
20/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/12/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5048425-73.2024.8.24.0038/SC RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA Ante o exposto, com resolução de mérito (art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a inexistência do negócio jurídico questionado e CONDENAR a ré a restituir à parte autora, em dobro, as quantias indevidamente pagas por força de tal contrato, acrescidas de correção monetária pelo INPC a partir de cada desconto e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Dada, porém, a sucumbência recíproca, cada parte arca com metade das despesas processuais e dos honorários de sucumbência, observando-se, em relação à parte autora, a suspensão que vem da gratuidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se.
13/12/2024 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024
13/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
13/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2024 05:23

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 08:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 17:03

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:42

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
04/11/2024 13:42

Determinada a citação
03/11/2024 05:06

Conclusos para despacho
02/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
02/11/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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