13/12/2024 12:01

Baixa Definitiva
13/12/2024 12:00

Juntado(a)
13/12/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 11:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISAMARA APARECIDA CAMARGO - ARQUIVADO
10/12/2024 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CDRCR
10/12/2024 15:34

Transitado em Julgado
09/12/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 19:46

Sentença confirmada - por unanimidade
27/11/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Sentença confirmada - 27/11/2024 15:34:09)
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002307-20.2024.8.24.0012/SC (Pauta: 730) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ELISAMARA APARECIDA CAMARGO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ESTER CORREA COELHO (OAB SC065072) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 730
02/09/2024 13:08

Conclusos para decisão
31/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/08/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
27/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 23:53

Juntada de Petição
07/08/2024 14:37

Juntado(a)
02/08/2024 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 02/08/2024
01/08/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI
01/08/2024 17:26

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
01/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
24/05/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO
24/05/2024 18:58

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
13/05/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:47

Recebido o recurso de Apelação
29/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta
25/04/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:21

Rejeitada a denúncia
03/04/2024 15:35

Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 01/04/2024 16:21:22)
01/04/2024 16:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISAMARA APARECIDA CAMARGO - DENUNCIADO
26/03/2024 15:22

Distribuído por dependência - Número: 50088345620228240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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