02/06/2025 10:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
02/06/2025 10:28

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
27/05/2025 13:06

Recebidos os autos do STJ
11/04/2025 08:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5101078632022824093020250411084842
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/03/2025 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/03/2025 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
18/03/2025 09:23

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
17/03/2025 15:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
17/03/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/03/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/03/2025 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/02/2025 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/02/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/02/2025 17:13

Recurso Especial não admitido
14/02/2025 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
13/02/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 09:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/02/2025 09:51

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
12/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 701057, Subguia 141172 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
11/02/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/02/2025 15:21

Link para pagamento - Guia: 701057, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141172&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141172</a>
04/02/2025 15:21

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 701057 - R$ 242,63
04/02/2025 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Juntada - Guia Gerada - 09/01/2025 11:03:37)
04/02/2025 15:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 690043, Subguia 137518
04/02/2025 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 09/01/2025 11:03:37)
26/12/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/12/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
19/12/2024 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 19/12/2024 09:00
02/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5101078-63.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELANTE: HARON DE QUADROS ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: DANIEL DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
29/11/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/11/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/12/2024 09:00 Sequencial: 11
08/11/2024 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
08/11/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/11/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/11/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2024 12:35

Juntada de Petição
01/11/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
31/10/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GEEA0102S
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
11/10/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 30
08/10/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> DRI
03/10/2024 19:08

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
02/10/2024 22:33

Juntada de Petição
24/06/2024 12:13

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S
23/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMEEA1S
06/06/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HARON DE QUADROS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2024 16:39

Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DCDP
06/06/2024 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
06/06/2024 13:24

Despacho
29/04/2024 18:38

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0603 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
23/04/2024 18:44

Determina redistribuição por incompetência
23/04/2024 13:01

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
03/04/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
03/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:18

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
27/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
26/03/2024 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (15/02/2024). Guia: 7217976 Situação: Baixado.
26/03/2024 23:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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