03/02/2025 12:36

Baixa Definitiva
03/02/2025 12:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
03/02/2025 12:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MIKAYO AUGUSTO PAIM DA SILVA
03/02/2025 12:09

Custas Satisfeitas - Parte: DAVID RODRIGUES DE JESUS SUTIL
03/02/2025 12:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLAVIO ERHARDT
31/01/2025 12:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
31/01/2025 12:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Juntada - Guia Gerada - 13/06/2024 12:36:20)
31/01/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIKAYO AUGUSTO PAIM DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2025 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> PACJC
30/01/2025 17:50

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
09/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 19:46

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014852-57.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 810) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MIKAYO AUGUSTO PAIM DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANE MENDES DA SILVA (OAB SC066756) RECORRIDO: FLAVIO ERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) INTERESSADO: DAVID RODRIGUES DE JESUS SUTIL (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANE MENDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 810
08/07/2024 19:32

Conclusos para decisão
08/07/2024 19:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
08/07/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO ERHARDT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 69. Guia: 8122482 Situação: Em aberto.
13/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2024 09:58

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
24/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/05/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/05/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 16:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 12:09

Conclusos para julgamento
17/05/2024 12:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
02/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 16:24

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
09/04/2024 13:13

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 08/04/2024 14:00. Refer. Evento 30
08/04/2024 14:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/04/2024 13:27

Juntada de Petição
11/03/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
11/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 39
11/03/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
07/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:51

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 08/04/2024 14:00
29/01/2024 14:01

Despacho
11/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/10/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 07:27

Juntada de Petição - MIKAYO AUGUSTO PAIM DA SILVA / DAVID RODRIGUES DE JESUS SUTIL (SC066756 - MARIANE MENDES DA SILVA)
28/09/2023 16:41

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
13/09/2023 18:50

Expedição de ofício - 2 cartas
13/09/2023 17:01

Determinada a citação
25/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO ERHARDT. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015424-61.2022.8.24.0008

Claude Rodolfo

Municipio de Blumenau

Advogado: Eder Antonio Boron

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/01/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5066499-95.2024.8.24.0000

Maria Isolete Tavares

Andrea Emidio

Advogado: Josemar Kaupka

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0006339-97.2008.8.24.0018

Universidade Comunitaria Regional de Cha...

Euladia Andreola

Advogado: Marylisa Pretto Favaretto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2008 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0002848-14.2014.8.24.0005

Hospital do Coracao Balneario Camboriu L...

Lucia Iara Ribeiro da Silva

Advogado: Everton Gandolfi Jardim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2014 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5058363-12.2024.8.24.0000

Neida Pereira Bandeira

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2024 11:29

Exibir Processo