24/02/2025 12:48

Baixa Definitiva
24/02/2025 12:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
24/02/2025 08:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50005522520258240141
24/02/2025 08:27

Juntada de Petição
24/02/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PEUUN
30/01/2025 21:08

Transitado em Julgado
30/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000445-15.2024.8.24.0141/SC (Pauta: 29) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIO JOSÉ PAVANELLO RECORRIDO: LARISSA SOETHE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
14/11/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 29
21/08/2024 13:04

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/08/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA SOETHE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 8566301 Situação: Baixado.
14/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:43

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 18:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/05/2024 17:09

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2024 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:37

Determinada a citação
10/04/2024 12:37

Conclusos para decisão
10/04/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:30

Determinada a intimação
27/02/2024 12:13

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA SOETHE. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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