27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:26

Despacho
12/03/2025 14:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
06/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 20:39

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000569-85.2024.8.24.0015/SC (Pauta: 32) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARISA BERNADETE SALAI VOIGT (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTOVAN FROEHNER (OAB SC022543) RECORRIDO: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV (RÉU) PROCURADOR(A): SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
14/11/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 32
20/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 11:58

Decisão interlocutória
22/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (15/07/2024). Guia: 8321196 Situação: Baixado.
18/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8321196, Subguia 4254147 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.964,71
12/07/2024 15:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8321196, Subguia 4254147
11/07/2024 14:21

Juntada - Guia Gerada - MARISA BERNADETE SALAI VOIGT - Guia 8321196 - R$ 1.964,71
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 10:53

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 17:35

Conclusos para julgamento
21/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 21:14

Juntada de Petição
08/04/2024 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:05

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2024 16:00

Decisão interlocutória
19/03/2024 19:18

Conclusos para decisão
19/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:13

Determinada a intimação
18/03/2024 16:47

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:26

Juntada de Petição
02/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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