12/02/2025 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
12/02/2025 14:11

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/12/2024 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
26/12/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
02/12/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5032340-09.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: JOICEMAR MATTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A): ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ADVOGADO(A): FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A): MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
29/11/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/11/2024 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/12/2024 14:00 Sequencial: 89
27/08/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
27/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:49

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
26/08/2024 13:49

Despacho
23/08/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICEMAR MATTES. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/08/2024 18:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024089-84.2023.8.24.0023

Miulse Scalcon Frozza

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5006661-02.2021.8.24.0010

Valmir Meurer Izidorio

Cecilio da Silva

Advogado: Valmir Meurer Izidorio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2021 12:25

Exibir Processo

Processo nº 8000424-87.2024.8.24.0011

Eduardo Oliveira de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Luiz Antonio Vogel Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5001049-05.2023.8.24.0078

Roseli Goulart Frassetto

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0000376-95.1995.8.24.0008

Abn Amro Arrendamento Mercantil S.A

Ernandes Vanderlan Alves

Advogado: Carlos Augusto Favero

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/1995 00:00

Exibir Processo