28/08/2025 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/08/2025 13:55

Decisão interlocutória
28/08/2025 13:52

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/08/2025 17:48

Juntada de Petição
11/08/2025 17:45

Conclusos para julgamento
11/08/2025 17:45

Juntada de Petição
30/07/2025 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 30/07/2025
02/07/2025 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
02/07/2025 18:14

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
30/06/2025 18:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10670434, Subguia 5572456 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,62
17/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 18:02

Link para pagamento - Guia: 10670434, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5572456&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5572456</a>
17/06/2025 18:02

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 10670434 - R$ 138,62
13/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:28

Despacho
30/05/2025 18:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:40

Despacho
09/05/2025 21:50

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 544,03
11/04/2025 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Manoel Donisete de Souza em 11/04/2025 14:49:55
11/04/2025 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/04/2025 17:04

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002058-23.2024.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
17/02/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50020582320248240189/SC
12/02/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50020582320248240189/SC
28/11/2024 16:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/10/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:25

Determinada a intimação
16/09/2024 18:55

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:32

Determinada a intimação
12/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 65 Número: 50020582320248240189
02/05/2024 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:18

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:45

Determinada a intimação
14/02/2024 22:26

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000028042178. Valor transferido: R$ 489,36
05/10/2023 17:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN
05/10/2023 17:34

Juntada de Ordem Cumprida - (ROBERTO DA SILVA MACHADO)
05/10/2023 16:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/10/2023 14:31

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV
29/09/2023 19:32

Decisão interlocutória
28/09/2023 21:15

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/05/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/05/2023 Prazo do edital: 19/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003895-21.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: ROBERTO DA SILVA MACHADO EDITAL Nº 310039121862 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERTO DA SILVA MACHADO, cpf: *64.***.*86-00, endereço: Rua Pedro Inácio dos Santos, 00 - Centro - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7280, 7281.

Valor do Débito: 2.580,61.

Data do Cálculo: 20/12/2021.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023
08/12/2022 15:12

Despacho
06/12/2022 18:42

Conclusos para despacho
06/12/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
07/11/2022 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
07/11/2022 13:27

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
11/10/2022 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4326275, Subguia 2292162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,51
27/09/2022 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4326275, Subguia 2292162
27/09/2022 16:29

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 4326275 - R$ 108,51
27/09/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:37

Juntada de Certidão
29/08/2022 21:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
05/07/2022 16:21

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
04/05/2022 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
03/05/2022 15:34

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
12/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 21:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3163120, Subguia 1721406 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 95,24
15/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 14:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3163120, Subguia 1721406
11/03/2022 14:45

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 3163120 - R$ 95,24
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 15:23

Despacho
27/12/2021 21:58

Conclusos para despacho
20/12/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00