20/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000058-34.2024.8.24.0048/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: LUCAS ADILSON ALVES ADVOGADO(A): DANIELA MARTINS KATH DE AMORIM (OAB SC049419) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
12/11/2024 10:41

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
12/11/2024 10:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2024 14:15

Recebidos os autos
11/11/2024 14:15

Juntada de CIÊNCIA
11/11/2024 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2024 12:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
08/11/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2024 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2024 12:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/11/2024 06:40

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 12:43

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:30

Recebidos os autos
05/11/2024 17:30

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/11/2024 17:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2024 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2024 16:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/11/2024 16:06

Recebidos os autos
04/11/2024 16:06

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/11/2024 16:06

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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