24/04/2025 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
24/04/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/03/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/03/2025 09:24

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
11/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 12:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/02/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 695177, Subguia 139447 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
27/01/2025 14:35

Link para pagamento - Guia: 695177, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=139447&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>139447</a>
27/01/2025 14:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 695177 - R$ 242,63
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
12/12/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5002457-60.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: LINDAMIR FRAGA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
22/11/2024 17:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/11/2024 17:01:55)
22/11/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/11/2024 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/12/2024 14:00 Sequencial: 109
25/10/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
25/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:58

Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
23/10/2024 18:10

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
23/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDAMIR FRAGA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/10/2024 17:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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