TJSC - 5053383-22.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

FILIPE SILVA DOS SANTOS

OAB: 063633/SC

CPF *45.***.*59-63

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB: 037467/SC

CPF *05.***.*96-52

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:15

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 16:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 17/03/2025 16:05

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 17/03/2025 16:05

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 13/03/2025 11:22

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 13/03/2025 11:21

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

  • 12/03/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/02/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 13/02/2025 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 12:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053383-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 24/01/2025 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 65

  • 13/01/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2025 09:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 09/01/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/12/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 17/12/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 13:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2024 12:14

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 09/12/2024 04:24

    Juntada de Petição

  • 08/12/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053383-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 29/11/2024 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 84

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 11:59

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50162415720248240008/SC

  • 18/10/2024 11:51

    Remetidos os Autos - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 11/09/2024 22:08

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 30/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/08/2024). Guia: 8652323 Situação: Baixado.

  • 30/08/2024 14:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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