TJSC - 5014790-22.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
-
09/04/2025 09:04
Transitado em Julgado
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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11/02/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 14:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014790-22.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LEOMAR RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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21/01/2025 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOMAR RAMOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/01/2025 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/01/2025 18:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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