30/05/2025 12:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEN02UN0
30/05/2025 12:07

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
01/04/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002149-59.2012.8.24.0048/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VALMOR & CELIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA KARLA DOS REIS CARDOSO (OAB SC054128) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EVERALDO MORAES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: DOUGLAS DO PRADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
14/03/2025 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2025 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2025 14:00 Sequencial: 31
06/03/2025 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
05/03/2025 22:50

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
11/02/2025 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002149-59.2012.8.24.0048/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VALMOR & CELIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA KARLA DOS REIS CARDOSO (OAB SC054128) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EVERALDO MORAES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: DOUGLAS DO PRADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
24/01/2025 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 47
20/01/2025 17:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
20/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2024 20:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
11/11/2024 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 163 do processo originário (26/01/2024). Guia: 7166117 Situação: Baixado.
11/11/2024 20:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003988-25.2022.8.24.0067

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Municipio de Sao Miguel do Oeste

Advogado: Pedro do Couto Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0001198-88.2000.8.24.0047

Estado de Santa Catarina

Tania Iolanda Fuck

Advogado: Eliane Lima Araujo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5049661-77.2024.8.24.0000

Unimed Grande Florianopolis - Cooperativ...

Isis Lisboa Scotto

Advogado: Carla Rosane Verona Scotto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5003597-46.2019.8.24.0012

Reunidas S.A - Transportes Coletivos

Os Mesmos

Advogado: Guilherme Jannis Blasi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/07/2025 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0051267-41.1996.8.24.0023

Marilene Cardoso Marques

Diva de Oliveira Cardoso (Espolio)

Advogado: Bruno Souto Alonso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2009 00:13

Exibir Processo