TJSC - 0001198-88.2000.8.24.0047

10/03/2025 20:22

Baixa Definitiva

10/03/2025 20:15

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00013040620078240047/SC

10/03/2025 19:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/03/2025 19:45

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

21/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/01/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/01/2025

29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 29/01/2025 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/01/2025

29/01/2025 00:00

Intimação

28/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

28/01/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

13/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

21/11/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 17:25

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2024 18:07

Conclusos para julgamento

05/11/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/11/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024 16:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

29/09/2023 12:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PPVUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

11/05/2020 17:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2020 20:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2019 03:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2019 20:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2019 21:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2019 00:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2018 04:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018 06:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

28/08/2018 18:39

Arquivo - art. 40 LEF

28/08/2018 18:39

Determinado arquivamento administrativo - I. Não tendo sido localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, suspendo o curso da execução e o prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/

27/08/2018 17:46

Conclusos para despacho

27/08/2018 17:46

Conclusos para despacho

22/08/2018 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPPV.18.20002476-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 22/08/2018 18:04

22/08/2018 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPPV.18.20002476-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 22/08/2018 18:04

22/08/2018 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPPV.18.20002476-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 22/08/2018 18:04

22/08/2018 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPPV.18.20002476-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 22/08/2018 18:04

22/08/2018 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPPV.18.20002476-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 22/08/2018 18:04

22/08/2018 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPPV.18.20002476-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 22/08/2018 18:04

06/08/2018 04:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/07/2018 12:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/07/2018 03:51

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê impulso ao feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

05/06/2018 16:10

Conclusos para despacho

05/06/2018 16:09

Certidão emitida - Apenso o processo 0001137-33.2000.8.24.0047 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

05/06/2018 16:08

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001137-33.2000.8.24.0047 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

05/06/2018 14:46

documento digitalizado

05/06/2018 14:21

Juntada

05/06/2018 14:21

Juntada de Petição

22/05/2018 13:42

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/05/2018 16:26

Recebidos os autos

17/05/2018 15:41

Mero expediente - SAJ - Ao cartório para que promova o apensamento dos presentes autos à execução fiscal nº 047.00.001137-8, conforme requerido em petição retro.

26/04/2018 17:26

Conclusos para despacho

26/04/2018 16:32

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WPPV18200009416

25/04/2018 16:18

Recebidos os autos

08/11/2017 18:23

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

20/10/2017 13:25

Recebidos os autos

20/10/2017 11:06

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, dê andamento ao feito.

09/10/2017 12:42

Conclusos para despacho

26/09/2017 16:24

Recebidos os autos

14/08/2017 14:12

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/07/2017 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

29/06/2017 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2017 Teor do ato: Trata-se de ação de execução proposta por Estado de Santa Catarina em face de Tania Iolanda Fuck e outro.A parte exequente requereu a "penhora no rosto" dos autos do inventário

16/06/2017 16:02

Recebidos os autos

16/06/2017 13:48

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação de execução proposta por Estado de Santa Catarina em face de Tania Iolanda Fuck e outro.A parte exequente requereu a "penhora no rosto" dos autos do inventário do falecido executado, uma vez que a presente e

12/06/2017 13:01

Conclusos para despacho

06/06/2017 14:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507630747TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Restituição de Autos Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 28/04/2017

06/06/2017 14:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507632270TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Restituição de Autos Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 05/06/2017

06/06/2017 14:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WPPV17200013951

02/06/2017 16:07

Recebidos os autos

19/05/2017 18:21

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Restituição de Autos

10/04/2017 13:17

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Restituição de Autos

14/04/2016 16:04

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/04/2016 14:58

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 90, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/04/2016 10:49

Juntada de mandado

04/04/2016 20:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

23/03/2016 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 047.2016/000826-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2016 Local: Papanduva / Alexei da Luz Gonsales

17/07/2015 17:18

Recebidos os autos

16/07/2015 15:13

Mero expediente - SAJ - 1. Proceda-se à penhora e à avaliação dos bens indicados à fl. 61. 2. Efetuado o depósito/garantida a execução, intime-se o executado para oferecer embargos, querendo, em 30 (trinta) dias, observando-se a regra do art. 16 da lei n.

11/11/2014 13:35

Conclusos para despacho - Comum

09/09/2014 14:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DPPV14000019149 - Complemento: Procuradora Federal.

02/09/2014 19:01

Recebidos os autos

25/07/2014 14:22

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/07/2014 17:12

Recebidos os autos

03/07/2014 15:06

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o exequente para impulsionar o feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 267, § 1º).

08/11/2013 14:50

Concluso para despacho - SAJ

07/11/2013 14:56

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2013 10:11

Recebimento - SAJ

23/10/2013 14:55

Remessa à Distribuição

22/10/2013 10:09

Aguardando envio à Distribuição

22/10/2013 10:09

Processo desapensado - Desapensado do processo 047.00.000953-5 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

22/10/2013 09:38

Certificado outros

22/10/2013 09:27

Reabertura de processo

30/07/2013 17:23

Certificado outros - Certifico que os presentes autos estão arquivados , sendo que todos os atos processuais estão sendo praticados nos autos da ação 047.92.000307-5

29/07/2013 14:14

Despacho outros - Baixem os autos ao Cartório para regularização conforme correição.

26/09/2008 11:45

Remessa à Fazenda Pública

31/03/2006 14:55

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 354.

24/02/2006 14:52

Aguardando arquivamento

24/02/2006 14:42

Processo desapensado - Desapensado do processo 047.92.000307-5 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

23/02/2006 08:54

Recebimento - SAJ

22/02/2006 16:39

Concluso para despacho - SAJ - em mãos

22/02/2006 11:02

Aguardando envio para o Juiz

29/03/2005 09:04

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 047.92.000307-5

02/02/2004 15:57

Despacho outros - 1. Porquanto ainda não restou ordenado, determino à reunião das execuções em epígrafe, com vistas à prática de atos processuais em um só dos feitos, estendendo-se seus efeitos aos demais, porquanto indiscutivelmente facilita a tramitação

26/04/2001 11:05

Despacho outros - "Despachei nos autos nº 047.00.953-5. Apense-se. Ppva, 20/04/2001."

26/04/2001 11:01

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 047.00.000953-5

23/01/2001 13:46

Concluso para despacho - SAJ

23/01/2001 13:45

Juntada de petição - Do autor requerendo a citação dos sócios da firma, indicando bens a penhora e requerendo o apensamentos destes autos aos de n.ºs. 047.00.000762-1, 047.00.001137-8, 047.00.001198-0, 047.00.000953-5 e 047.00.000804-0

26/12/2000 16:47

Remessa à Fazenda Pública - Com o seguinte despacho: " Diga o credor , em cinco dias . PPva, 20/12/2000."

30/11/2000 11:04

Concluso para despacho - SAJ - Com juntada de mandado de citação (+/_)

27/09/2000 17:12

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente

21/09/2000 14:44

Despacho outros - Vistos etc. Para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Cite-se a parte executada, por mandado, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na

14/09/2000 19:21

Concluso para despacho - SAJ - despachar inicial

14/09/2000 16:49

Processo distribuído por sorteio