05/02/2024 13:29

Juntada de Petição
11/09/2023 14:51

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
03/08/2023 16:34

Recurso Especial Admitido
28/07/2023 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
28/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 401011, Subguia 80452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
25/07/2023 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 20:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/07/2023 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 401011, Subguia 80452
13/07/2023 10:14

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 401011 - R$ 224,84
06/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
06/07/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000529-71.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: VILMAR VARGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
16/06/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 14:00 Sequencial: 122
23/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
15/05/2023 12:04

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
15/05/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
04/05/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 15:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
14/04/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2023 14:00 Sequencial: 159
09/08/2022 15:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0303) - processo: 05026559820128240008
09/08/2022 15:39

Alterado o assunto processual
09/08/2022 14:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
07/08/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
07/08/2022 11:36

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:08

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
04/08/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 do processo originário (07/07/2022). Guia: 3777929 Situação: Baixado.
02/08/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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