01/04/2025 14:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
01/04/2025 14:22

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
11/02/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
24/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5092119-11.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ROSELI MARIA ALVIZE BONA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB SC062881) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
23/01/2025 14:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2025 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 11
06/12/2024 19:20

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
06/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2024 13:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
05/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:17

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MARIA ALVIZE BONA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/12/2024 14:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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