TJSC - 5003118-35.2024.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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10/04/2025 14:34
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0102 -> DRI
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19/02/2025 09:16
Despacho
-
17/02/2025 17:22
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0102
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17/02/2025 11:38
Juntada de Petição
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13/02/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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11/02/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003118-35.2024.8.24.0026/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: DIRCEU CASTURINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
23/01/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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02/12/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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02/12/2024 10:30
Juntada de Certidão
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28/11/2024 16:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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28/11/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU CASTURINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/11/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/11/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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