STJ - 5001817-55.2023.8.24.0166

26/05/2025 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/05/2025 08:23

Transitado em Julgado em 26/05/2025

18/05/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439416/2025

18/05/2025 11:25

Protocolizada Petição 439416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2025

16/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 403137/2025 - EDcl

15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0403137 - EDcl no AREsp 2908209 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:00

Embargos de Declaração de DANILO RINALDI CLAUDIO e SEBASTIAO OTAVIO GOULART Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00403137 - EDcl no AREsp 2908209

08/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2025 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 403137/2025

08/05/2025 14:48

Protocolizada Petição 403137/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2025

07/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399575/2025

07/05/2025 17:50

Protocolizada Petição 399575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 19:50

Não conhecido o recurso de DANILO RINALDI CLAUDIO e SEBASTIAO OTAVIO GOULART

11/04/2025 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA