TJSC - 5019459-79.2024.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 12:12
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/02/2025 01:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
29/01/2025 02:30
Publicação da Sentença - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 28/01/2025 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/01/2025
-
28/01/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019459-79.2024.8.24.0045/SC RÉU: GERCI JOSE DOS PASSOS DOMINGOS JUNIOR *46.***.*75-55 SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) a ser corrigido pelo IPCA, a contar do efetivo desembolso, com juros legais, a partir da citação.
Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.
Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se. -
27/01/2025 17:43
Juntada de peças digitalizadas
-
27/01/2025 17:09
Intimado em Secretaria
-
27/01/2025 17:09
Intimado em Secretaria
-
27/01/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/01/2025 16:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
27/01/2025 16:24
Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 16
-
27/01/2025 16:24
Julgado procedente o pedido
-
08/01/2025 14:41
Juntada de peças digitalizadas
-
02/12/2024 15:04
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/10/2024 16:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2024 17:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/10/2024 15:52
Determinada a citação
-
04/10/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 13:08
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2024 15:55
Intimado em Secretaria
-
03/10/2024 15:55
Intimado em Secretaria
-
03/10/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/10/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003013-26.2023.8.24.0048
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Reginaldo Faria
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/08/2023 16:35
Processo nº 5000927-23.2021.8.24.0058
Cooperativa de Credito da Regiao do Cont...
Bruno Domingues Nepomuceno
Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2021 18:42
Processo nº 5012318-36.2024.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Os Mesmos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2025 04:12
Processo nº 5012318-36.2024.8.24.0036
Leandro Aladir de Oliveira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Cleberson Junckes
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 11:30
Processo nº 5012318-36.2024.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leandro Aladir de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2024 09:37