04/02/2025 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51687870020250204100043
04/02/2025 09:57

Transitado em Julgado
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
14/12/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
04/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 14:18

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> GCRI0202
03/12/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 09:00
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001484-29.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FABIO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
14/11/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 09:00 Sequencial: 94
14/11/2024 15:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
14/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/11/2024 10:59

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
12/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:24

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
11/11/2024 17:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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